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O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar sua esposa, será julgado na justiça comum, conforme decisão do STJ.
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, enfrentará julgamento na justiça comum. A decisão foi proferida pelo ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro havia solicitado, no último dia 17, esclarecimentos ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde foi oferecida denúncia pelo Ministério Público Estadual.
O tenente-coronel será julgado por feminicídio. Segundo o STJ, "ao definir a competência, o relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ, segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só se submetem à Justiça Militar quando houver vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina".
A decisão de Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).
Nesta terça-feira (28), o advogado que representa a família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que a família sempre defendeu que a morte não se trata de um crime da esfera militar.
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Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:
