Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF em votação histórica

O plenário do Senado Federal rejeitou, na tarde desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, o que levou ao arquivamento da indicação.

Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado para o STF é rejeitado, sendo que, anteriormente, apenas cinco indicações foram derrubadas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A votação, que durou pouco mais de sete minutos, foi marcada por reações distintas entre os senadores. Enquanto a oposição comemorou a derrota do governo, parlamentares da base governista demonstraram surpresa com o resultado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia estimado que Messias conseguiria entre 45 e 48 votos a seu favor. Antes da votação, a CCJ já havia aprovado o nome do indicado por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada. A mensagem oficial com a indicação chegou ao Senado no início de abril, cerca de cinco meses após o anúncio.