Douglas Ruas solicita ao STF a interinidade do governo do Rio de Janeiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), protocolou nesta quinta-feira (23) um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir interinamente o governo do estado. A solicitação ocorre até que a Corte decida sobre as eleições para um mandato-tampão no Executivo estadual.

Ruas foi eleito na semana passada para liderar a Alerj, após a cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.

O deputado argumenta que, segundo a Constituição fluminense, ele está na linha sucessória e, portanto, deve assumir o comando do estado. Com isso, o atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que ocupa interinamente o cargo de governador, não pode continuar.

“Se a permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercício da chefia do Executivo se legitimava, em caráter subsidiário, a recomposição válida da presidência da Assembleia Legislativa faz cessar a causa impeditiva”, afirmou Ruas.

O pedido foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator de uma das ações que decidirá se as eleições para o mandato-tampão ocorrerão de forma direta ou indireta. Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin para discutir o assunto, mas optou por não fazer declarações após o encontro.