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A Primeira Turma do STF tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército, após declarações em apoio a Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em decorrência de declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu em São Paulo.
Durante o ato, realizado em abril do ano passado, o pastor, conhecido por seu apoio a Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2, favorecendo Malafaia. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor do recebimento da denúncia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que ele deveria responder apenas por injúria. Diante do impasse, prevaleceu o entendimento de que o réu deve ser favorecido em caso de empate.
A defesa de Malafaia argumentou que o pastor utilizou “palavras fortes” de forma genérica e sem citar nominalmente o comandante do Exército. Os advogados ainda alegaram que o pastor se retratou das declarações e que não deveria ser julgado pelo STF, pois não possui foro privilegiado.
Fonte da notícia
Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:
