Cade investiga possível conluio de preços entre Gol e Latam no transporte aéreo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação sobre possíveis condutas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as companhias Gol e Latam. O processo administrativo visa apurar indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de alta relevância comercial.

As empresas serão notificadas para apresentar suas defesas, e a decisão final será tomada pelo Tribunal do Cade. Segundo o órgão, a abertura do processo não implica um julgamento definitivo, mas busca aprofundar a apuração e garantir o contraditório.

A investigação, que começou em 2023, analisou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. Os indícios apontam para um padrão persistente de interdependência nos movimentos de preços das duas companhias. O Cade esclarece:

“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”.

Além disso, foram examinados os contratos firmados por Latam e Gol com fornecedores de serviços de inteligência tarifária. O Cade identificou que “essas ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis”, o que pode reduzir a incerteza concorrencial.

Em resposta, a Gol afirmou que apresentou todas as informações solicitadas e reafirmou seu compromisso com a livre concorrência, enquanto a Latam destacou que atua em conformidade com as melhores práticas de compliance e repudia qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência.