Fecomércio-RJ alerta: redistribuição de royalties pode devastar economia fluminense

O presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), Antonio Florencio de Queiroz Junior, declarou nesta terça-feira (28) que a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo representa uma séria ameaça à economia do estado. Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Queiroz enfatizou que essa mudança nas regras pode resultar em uma retração de quase R$ 20 bilhões no PIB do Rio e a eliminação de até 311 mil postos de trabalho no comércio.

“Esta lei, além de ser inconstitucional, não resolverá a crise estrutural das finanças municipais e estaduais, mas certamente provocará uma tragédia econômica para o Rio de Janeiro”, afirmou o presidente da Fecomércio RJ.

Queiroz destacou que a perda de arrecadação afetaria imediatamente o consumo, refletindo diretamente no comércio, nos serviços e na geração de empregos. “Não há estado que resista a uma perda dessa magnitude”, acrescentou.

O presidente da Fecomércio RJ ainda ressaltou que o aumento do desemprego ampliaria a pressão sobre os serviços públicos, ao mesmo tempo em que reduziria a arrecadação das prefeituras, agravando o cenário fiscal em todo o estado. Segundo ele, o Rio sempre respeitou o pacto federativo, mesmo em situações em que foi prejudicado.

Além disso, Queiroz enfatizou que os royalties não devem ser considerados como receita comum, mas sim como compensação pelos impactos da exploração petrolífera. “Royalties não são receita, são compensação. Dizer o contrário é uma desonestidade intelectual”, concluiu.