Jorge Messias propõe aprimoramento do STF e autocontenção em pautas polêmicas

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), a necessidade de aprimorar o STF e exercer autocontenção em pautas que geram divisões na sociedade.

Em sua fala inicial, Messias, que se declarou evangélico, enfatizou a importância de o Supremo se manter aberto ao aperfeiçoamento. Ele afirmou:

“Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia.”

Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que, em uma República, todo Poder deve se submeter a regras e contenções. Ele destacou que o aperfeiçoamento institucional do STF é fundamental para neutralizar discursos autoritários que buscam enfraquecer o Judiciário.

“Portanto, é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita. A democracia começa pela ética dos nossos juízes”, completou o advogado-geral da União.

Além disso, Messias pediu cautela nas mudanças que possam dividir a sociedade e enfatizou a importância do tempo para amadurecer as agendas no debate democrático. Ele afirmou que o comportamento não expansionista do STF confere legitimidade democrática às cortes e ajuda a aplacar críticas sobre a politização da Justiça.