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A PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1, permanece sem tramitação no Senado, enquanto a oposição apresenta proposta alternativa.
Seis dias após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 na Câmara dos Deputados, que extingue a escala 6x1, a matéria permanece sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da proposta, enquanto a oposição apresenta uma PEC alternativa que visa preservar a jornada de trabalho de seis dias e 44 horas semanais.
A PEC 12/2026, proposta pela oposição, foi apresentada logo após a aprovação da PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. Em contraste com a PEC que aguarda tramitação no Senado, Alcolumbre despachou a proposta da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Alcolumbre não se manifestou. Para a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a lentidão na definição da tramitação da PEC no Senado reflete uma “cautela institucional” por parte de Alcolumbre.
“O silêncio do presidente do Senado pode ser interpretado como uma tentativa de evitar um posicionamento precoce diante de uma pauta que reúne forte apoio popular, mas também intensa resistência de setores empresariais e de parte dos parlamentares”, destacou.
Lideranças governistas aguardam a definição da tramitação após a reunião de líderes prevista para a próxima semana, em razão do feriado de Corpus Christi. Enquanto isso, as comissões e corredores do Senado estavam esvaziados, com previsão apenas de uma sessão semipresencial.
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Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:
