Microempreendedoras vítimas de violência terão acesso a crédito especial do MTur

Microempresárias do setor de turismo que foram vítimas de violência doméstica ou de gênero agora podem solicitar a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos obtidos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Essa medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa (PB).

As novas regras visam oferecer proteção e suporte econômico às vítimas, permitindo que elas tenham uma carência maior nos financiamentos do Fungetur. “A medida vai permitir que as mulheres que enfrentam momento difícil contem com carência maior nos financiamentos, dando estabilidade para preservar seus negócios”, afirmou Feliciano.

Com as mudanças, as microempreendedoras poderão solicitar a suspensão dos pagamentos por até seis meses e ampliar o prazo de amortização para investimentos em capital fixo de 240 para 246 meses, além de estender a carência de 60 para 66 meses. Para o financiamento de bens, a amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses.

Para ter acesso a esse benefício, as solicitantes devem comprovar que são alvos de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A apresentação de documentos oficiais, como medidas protetivas ou boletins de ocorrência, é obrigatória.

O ministro destacou que essa ação serve como um mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho, considerando que o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero. O Ministério do Turismo espera, assim, ampliar as condições de acesso das mulheres às linhas de financiamento e fortalecer a autonomia financeira feminina.