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O Tesouro Nacional pagou R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em março, beneficiando três estados e três prefeituras.
O Tesouro Nacional realizou, em março, o pagamento de R$ 384,11 milhões referentes a dívidas atrasadas de estados e municípios. Este montante abrange débitos de três governos estaduais e de três prefeituras.
Os estados beneficiados foram: Rio Grande do Sul (R$ 250,07 milhões), Rio de Janeiro (R$ 128,67 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 2,55 milhões). No que diz respeito aos municípios, as prefeituras que tiveram suas dívidas quitadas foram: Igatu (CE) com R$ 2,55 milhões, Paranã (TO) com R$ 214,36 mil e Santanópolis (BA) com R$ 65,94 mil.
Nos três primeiros meses do ano, o Tesouro já havia quitado um total de R$ 993,80 milhões em débitos de quatro estados e quatro municípios. Os dados acumulados mostram que o Rio de Janeiro lidera com R$ 492,85 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul (R$ 389,74 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 86,87 milhões).
Essas garantias são acionadas quando um estado ou município não honra suas obrigações em operações de crédito. O governo federal, então, cobre a dívida, mas retém repasses futuros até que a situação seja regularizada, incluindo multas e juros.
"As dívidas honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados", afirmou a Secretaria do Tesouro Nacional.
Além disso, até o final do ano passado, os estados puderam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece condições para a quitação de dívidas em troca de investimentos em áreas essenciais.
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Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:
