Justiça do Rio determina internação de jovem por estupro coletivo em Copacabana

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela internação de um adolescente envolvido em um estupro coletivo que ocorreu em um apartamento em Copacabana, em março deste ano. A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, destacando que o jovem planejou uma emboscada contra a vítima, uma adolescente de 17 anos com quem mantinha um relacionamento afetivo.

O adolescente foi condenado à internação, sem possibilidade de atividades externas, por um período inicial de seis meses. Em sua sentença, a juíza afirmou que “a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. Quatro homens adultos também estão sendo investigados por sua participação no crime.

Um dos aspectos centrais da decisão foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima tem especial relevância, uma vez que esses crimes geralmente ocorrem de forma clandestina e sem testemunhas. O relato da jovem foi considerado coerente e detalhado, corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas.

Para fundamentar sua decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados a reconhecerem a desigualdade histórica e as relações de poder em casos de violência contra mulheres. A sentença enfatizou que a alta valorização do depoimento feminino garante a igualdade material, considerando as dificuldades que vítimas de violência sexual enfrentam para provar a falta de consentimento.

Com o intuito de preservar o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou medidas para evitar que ela revivesse seu trauma em múltiplas audiências. Um único depoimento especial foi realizado, fruto da cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal, garantindo que a vítima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez, evitando a revitimização e respeitando seus direitos.