Frente Ambientalista Apresenta Plano para Fortalecer Agenda Socioambiental no Congresso

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou, na terça-feira (15), o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. Este documento oferece diretrizes para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.

A crise climática, que ocupa um espaço central nas discussões atuais, é um dos focos do texto, que propõe o fortalecimento de políticas ambientais com ênfase em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, destacou:

“Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias.”

O documento, elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil, sugere a aprovação de propostas em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, afirmou:

“O mapa é mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento que será eleito nas urnas em outubro. Essa agenda não pode ser tratada como periférica. É uma pauta central no debate dos rumos do Brasil nos próximos anos.”