CMN Aumenta Incentivo a Projetos de Inovação com Recursos do FAT
CMN Aumenta Incentivo a Projetos de Inovação com Recursos do FAT
Economia

CMN Aumenta Incentivo a Projetos de Inovação com Recursos do FAT

Agência Brasil EBC
sexta-feira, 24 de abril de 2026 às 10:22
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Fonte: Agência Brasil EBC

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O CMN ampliou o incentivo à produção nacional com ajustes nos financiamentos do FAT para inovação e digitalização.

Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inovação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o incentivo à produção nacional nas linhas de crédito indexadas pela Taxa Referencial (TR).

Na reunião realizada na quinta-feira (23), o CMN ajustou os critérios de escolha para os financiamentos à inovação e à digitalização com os recursos do FAT, que atualmente apresentam uma taxa de remuneração entre 0,16% e 0,17% ao mês, equivalente a pouco mais de 2% ao ano. Esses recursos são repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operação dos financiamentos.

A nova diretriz prioriza a compra de equipamentos de informática e automação desenvolvidos com tecnologia nacional, sem excluir a possibilidade de financiar bens produzidos no país que atendam ao Processo Produtivo Básico (PPB).

Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que a nova regra amplia o incentivo à produção nacional sem desconsiderar outras opções existentes, ressaltando que a medida não terá impacto fiscal, pois os recursos são provenientes do FAT constitucional, já previstos em lei.

Devido à urgência do tema, a resolução do CMN entra em vigor imediatamente após sua publicação, visando evitar impactos negativos no curto prazo, especialmente para empresas que dependem desse tipo de financiamento.

#CMN#FAT#inovação#financiamentos#produção nacional#tecnologia#Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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