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Celso de Mello criticou o Senado por rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF, considerando a decisão um grave equívoco institucional.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manifestou-se nesta quarta-feira (29) sobre a recente decisão do Senado, a qual considerou um grave equívoco institucional. O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em uma nota à imprensa, Mello, que atuou no tribunal de 1989 a 2020, classificou a votação como injustificável e ressaltou que tal entendimento não condiz com a trajetória profissional de Messias.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.
O ex-ministro também destacou que não há justificativa válida para o Senado ter rejeitado a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.
Na mesma sessão, o plenário do Senado decidiu barrar a indicação de Messias, que visava ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:
