Senado aprova criação de política nacional para estudantes superdotados

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de Lei (PL) 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta visa oferecer atendimento especializado e desenvolver o potencial desses alunos, que agora aguarda análise presidencial para sanção.

A condição de altas habilidades ou superdotação é caracterizada por um potencial intelectual e uma capacidade de aprendizagem acima da média. Com a aprovação do projeto, esses estudantes terão direito a um atendimento que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos com colegas e acesso a programas de enriquecimento curricular.

Além disso, o texto prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, em parceria com estados e municípios. Os recursos para essa iniciativa devem ser provenientes do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa, do salário-educação direcionado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dados do Censo Escolar de 2025 indicam que cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com AH/SD. No entanto, entidades como a Associação Mensa Internacional alertam que esses números podem ser ainda maiores. Para combater a subidentificação, o projeto estabelece um mecanismo de triagem anual que utilizará instrumentos pedagógicos, sem caráter clínico.

“A triagem não poderá ser usada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica”, destaca o projeto.

Os resultados dessa triagem terão caráter confidencial, servindo para subsidiar o planejamento pedagógico e os encaminhamentos subsequentes.