Senado aprova aumento do piso salarial para professores a R$ 5.130,63

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77, resultando em um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A proposta, editada pelo governo em janeiro, utiliza uma nova fórmula de cálculo que combina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com o governo, essa nova metodologia garante um reajuste mais significativo, ao contrário da fórmula anterior, que resultaria em apenas 0,37%.

A relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que a nova regra deve gerar um impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões em 2026. Além disso, a MP estabelece limites para futuros reajustes, que não poderão ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb ou ser inferiores ao INPC.

Em um contexto adicional, a relatora também atendeu a um pedido do governo para prorrogar até o final de 2028 o prazo para a identificação de terrenos da União às margens de rios e no litoral, incorporando essa questão à MP.