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O ministro Edson Fachin respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta quarta-feira (29) seu respeito à decisão do Senado que barrou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Suprema Corte.
Em uma nota à imprensa, Fachin afirmou que o STF reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, declarou.
O presidente do STF também enfatizou a necessidade de “responsabilidade institucional” para que a Corte possa preencher a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o tribunal conta com apenas dez integrantes, o que já tem gerado empates em votações.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou Fachin.
Na noite de ontem, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assumisse a vaga deixada por Barroso.
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Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:
