Prefere ouvir?
Clique em play e ouça esta notícia em voz alta
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 221/19, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6x1. A votação contou com 472 votos a favor e 22 contrários.
Para que a proposta seja aprovada em definitivo, os deputados ainda precisam votar em segundo turno, onde são necessários no mínimo 308 votos dos 513 parlamentares. Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado, onde será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores.
A PEC estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem que haja redução salarial. Além disso, a proposta garante ao trabalhador ao menos duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A nova regulamentação entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
Fonte da notícia
Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:
