Ratinho enfrentará Justiça Eleitoral por violência política contra deputada

O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, se tornará réu na Justiça Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidir desarquivar uma ação de 2023. A ação investiga comentários feitos por Ratinho contra a deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) durante um programa de rádio, no mês de dezembro de 2021.

Os comentários do apresentador, que criticavam uma proposta de lei que alterava a redação da declaração no casamento civil (PL 4.004/21), foram considerados pelo Ministério Público Eleitoral como constrangedores, com o intuito de humilhar a parlamentar.

Na ocasião, as ofensas geraram uma onda de repúdio por parte de partidos de esquerda e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que classificou as declarações como "inacreditáveis" e um exemplo de violência política. O juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado destacou que as expressões utilizadas por Ratinho remetem a estereótipos de gênero, relegando a mulher ao espaço doméstico e deslegitimando sua atuação na esfera pública.

"As expressões Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele... e vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa! configuram, em tese, um ato de humilhação e constrangimento", afirmou o juiz.

Ratinho será processado por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que tipifica o crime de violência política contra a mulher. Além disso, o apresentador fez menção a enviar uma ameaça de "metralhar" a deputada, que já o processou civilmente, mas foi inocentado em segunda instância.

O Ministério Público busca a fixação de um valor mínimo de R$ 1 milhão como reparação por danos morais à deputada, considerando que as declarações de Ratinho têm um potencial intimidatório e ameaçador.