STF restabelece prisão de Monique Medeiros por homicídio de Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno à prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, acusado de participar do homicídio do menino, que tinha apenas 4 anos, em 2021.

Monique Medeiros e seu ex-namorado, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime. A decisão foi tomada em resposta a uma reclamação do pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que questionou a revogação da prisão preventiva por parte do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou a necessidade de restabelecer a prisão, afirmando que a decisão anterior violou a autoridade do STF. O documento enviado ao ministro Gilmar Mendes destacou que a revogação da prisão de Monique desconsiderou a necessidade de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução processual.

Em sua análise, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a revogação não observou as razões de decidir do acórdão da Corte e que o suposto excesso de prazo da prisão se deu por manobras da defesa, que tentaram esvaziar a sessão de julgamento. “Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, declarou Mendes.

O caso de Henry Borel, que faleceu em 8 de março de 2021, é marcado por graves acusações de agressão e tortura. Monique relatou à Justiça que encontrou seu filho sem vida, apresentando sinais de violência. A situação continua a gerar grande repercussão na sociedade.