Indicação de Jorge Messias ao STF avança com parecer lido na CCJ do Senado

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Um pedido de vista coletivo foi concedido, e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram antecipadas para o dia 28 de abril. A data original era 29, mas a proximidade de um feriado levou os senadores a decidirem pela antecipação, visando garantir maior quórum.

A votação ocorre quase cinco meses após o anúncio do nome de Messias, que deve substituir o ministro Luís Roberto Barroso. A demora se deveu à resistência de alguns senadores, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Ao ler o parecer, Weverton Rocha elogiou a atuação de Messias na AGU, destacando seu perfil conciliador e a promoção do diálogo com diversos setores da sociedade. Ele afirmou:

“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais.”

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também elogiou a indicação, ressaltando as qualidades pessoais de Messias:

“Para além dos requisitos básicos para integrar a Suprema Corte, eu quero destacar aqui a postura dele como um homem de família, um homem cristão, um homem que tem uma visão, de fato, humana muito intensa.”