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O ministro Edson Fachin, presidente do STF, expressou preocupação com sanções internacionais que podem afetar a independência da Justiça brasileira durante reunião com representante da ONU.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (2) com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. Durante o encontro, que foi fechado à imprensa, Fachin manifestou sua preocupação com as sanções internacionais unilaterais que podem comprometer a independência da Justiça brasileira.
O ministro destacou que as pressões externas têm como objetivo constranger juízes em razão de decisões judiciais tomadas no exercício regular de suas funções. Sem mencionar casos específicos, Fachin enfatizou que os ataques a cortes constitucionais não devem ser subestimados, uma vez que têm ocorrido em diversos países.
Mais cedo, os Estados Unidos citaram decisões do STF como justificativa para ameaçar a taxação de exportações brasileiras. Um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) mencionou que o Supremo expediu medidas sigilosas para bloquear perfis de pessoas residentes naquele país.
O governo do ex-presidente Donald Trump referiu-se às determinações do ministro Alexandre de Moraes contra brasileiros que vivem nos Estados Unidos, incluindo o blogueiro Allan dos Santos, acusado de ataques antidemocráticos ao STF. Na semana passada, a Justiça da Flórida intimou Moraes a apresentar defesa em um processo no qual é acusado de determinar bloqueios ilegais.
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Agência Brasil EBCCompartilhe esta notícia:

