Febraban defende o Pix e rebate críticas dos EUA sobre concorrência

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do sistema de pagamentos instantâneos Pix, após o governo dos Estados Unidos criticar sua atuação. Em nota, a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e funcionamento da plataforma.

A manifestação da Febraban ocorre após a divulgação de uma investigação comercial conduzida pelo USTR, que aponta o Pix como um fator que poderia dificultar a concorrência de empresas americanas no mercado brasileiro. A federação destacou que o Pix é uma infraestrutura de pagamentos, e não um produto comercial, que visa ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro.

“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”,

ressaltou a entidade. A Febraban também rejeitou alegações de que o Pix seja discriminatório, afirmando que não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação.

Além disso, a federação enfatizou que o sistema é aberto a todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As transferências entre pessoas físicas são gratuitas, enquanto para empresas podem existir cobranças, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

Por fim, a Febraban destacou que o Pix tem contribuído para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor.